Do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Na denúncia, de 85 páginas, o procurador-geral pede a condenação de Cunha, acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente da Câmara é apontado como receptor de propina oriunda de contratos da Petrobras com fornecedores da estatal. O deputado nega ter recebido o dinheiro.
Também é alvo de denúncia de Janot a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), por corrupção passiva.
O STF terá agora de decidir se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, os denunciados se torna réus e responderão a ações penais no Supremo – devido ao foro privilegiado decorrente da condição de parlamentar, Cunha não pode ser processado em outra instância da Justiça.
Após o recebimento da denúncia, o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Operação Lava Jato referentes a autoridades com foro privilegiado, notificará as defesas para apresentação de respostas por escrito.
Depois da apresentação das respostas, o processo volta para que o Ministério Público dê um parecer. O ministro fará então um relatório e levará o caso ao plenário, que decidirá pela abertura ou não de ação penal – não há prazo para isso. 
A denúncia
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi denunciado sob a acusação de ter recebido, entre junho de 2006 e outubro de 2012, pelo menos US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras.
De acordo com a denúncia, a Samsung, empresa responsável pelo fornecimento dos navios-sonda, destinados à exploração de petróleo, pagou US$ 40 milhões para o ex-consultor Júlio Camargo, apontado como um dos intermediários da propina recebida pelo esquema e que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
Camargo, segundo a denúncia, foi o responsável por distribuir o dinheiro entre integrantes do esquema.
A quantia paga pela Samsung teria sido depositada no exterior, em contas indicadas pelo lobista Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção e preso na Operação Lava Jato – o partido nega vínculos com Baiano.

A Procuradoria informa na denúncia que identificou 60 operações de lavagem de dinheiro, entre as quais remessas ao exterior, entrega de dinheiro vivo, simulação de contratos de consultoria, emissão de notas frias e transferências para uma igreja vinculada a Cunha, a título de doações religiosas. 

Fonte/texo: G1.globo.com