Foto: O São Gonçalo
Para enfrentar a crise financeira que o País atravessa, a Prefeitura de Niterói elaborou  medidas para reduzir as despesas orçamentárias. O prefeito Rodrigo Neves (PT) convocará uma reunião com todos os seus secretários, na ​próxima sexta-feira, dia 18, para analisar as alternativas que garantam os serviços prestados aos niteroienses. 

“A prioridade número um para o ano que vem será manter as contas públicas organizadas, apesar da forte retração da atividade econômica. Isso é o básico, o que exigirá uma atitude de disciplina e vigilância por parte de todos os gestores que estão no comando da administração”, afirmou o prefeito.

​Rodrigo Neves falou sobre as medidas estruturais criadas​ para​ enfrentar a travessia da crise financeira, antevendo o quadro de dificuldades que o Brasil deverá passar em 2016.  A securitização da dívida ativa, segundo o prefeito, a partir dos investimentos da modernização da Procuradoria do município e do Refis, no próximo ano, se tornará viável. 

Outra estratégia para honrar com os compromissos da prefeitura é, segundo o prefeito, a utilização do fundo do Judiciário para o pagamento de pensões e aposentadorias. As duas medidas serão implementadas já no primeiro semestre de 2016, inclusive, as leis que as viabilizam já foram aprovadas pela Câmara Municipal.  “Aprovaram todas as minhas mensagens, o que mostra o bom momento com o Legislativo”, disse. 

A mudança da taxa de administração da Niterói Previ reduzindo o custeio em R$ 7 milhões e a licitação da folha de pagamento também estão na mira do prefeito Rodrigo Neves. “O contrato com o Banco do Brasil termina no ano que vem”, salientou o prefeito niteroiense. 

Já a revisão do índice de participação do município de Niterói no ICMS pago pela Petrobras também é levada em conta pelo prefeito. Rodrigo diz que a empresa pagou apenas o imposto referente à produção da Bacia de Campos. “A Petrobras está negligenciando o pagamento da Bacia de Santos, que é o Campo Lula, que fica em frente a Niterói e Maricá”, enfatizou Rodrigo, defendendo que a cidade seja beneficiada com o pagamento da diferença.

Fiscalização - Segundo o prefeito, a contratação de novos fiscais de tributos, que estão sendo selecionados em concurso público, ajudará a intensificar a fiscalização de impostos. Outra frente citada pelo prefeito são as Parcerias Público Privadas (PPP). Além das ampliação das já existentes, como na área de mobiliário urbano, Caminho Niemeyer e concessionárias, outras serão buscadas. 

Rodrigo falou, ainda, sobre o incentivo à formalização das pequenas e microempresas, a implantação do Programa Alvará Fácil e de ajustes administrativos, e a redução de salários do primeiro e segundo escalões do governo. “Com essas medidas, pretendemos manter as contas públicas organizadas e assegurar para a população que, apesar das dificuldades que o País vem atravessando nos últimos meses, a cidade de Niterói sairá mais fortalecida dessa crise ao fim de 2016”, assegurou o prefeito.