Foto via O São Gonçalo
Vereadores de Niterói estão se articulando para reajustar seus próprios salários em 31,8%, que passariam de R$ 11.525 mil para R$ 15.193 mil. Os parlamentares recebem ainda uma série de benefícios, como por exemplo a gratificação por Serviços Extraordinários, que pode chegar a R$ 3 mil. A pressão de alguns é para que a proposta seja votada ainda neste ano, antes do recesso. Se preciso, defendem a realização de uma sessão extraordinária. O presidente da Câmara, Paulo Bagueira (PPS), argumenta, no entanto, que o aumento só valerá para a próxima legislatura. “Na última, nós acabamos não votando o aumento dos vereadores. Entretanto, vamos avaliar e acabar de amadurecer o assunto, ler o regimento e se der para votar este ano vamos votar, se não, votamos no ano que vem”, explicou.


O movimento pelo aumento de salários segue na contramão dos esforços do Executivo para enxugar a folha em tempos de crise. Ele ganhou força na mesma semana em que o prefeito Rodrigo Neves (PT) se reuniu com sua base de sustentação na Câmara, em seu gabinete, para pedir apoio na votação de cinco mensagens, entre elas o Projeto de Lei propondo a redução de 10% no seu próprio salário, do vice-prefeito, de secretários, subsecretários e presidentes e diretores de empresas municipais.

O vereador Luiz Carlos Gallo (Pros), líder o governo, porém, argumenta que hoje os salários dos vereadores estão “achatados”.

“Ano que vem vai fazer oito anos que estamos sem aumento porque na legislatura passada, devido à manifestação do Psol, não aprovamos o reajuste para os próximos vereadores”, frisou o parlamentar, fazendo comparação com municípios vizinhos:  “Em Maricá os vereadores ganham R$ 14 mil, em São Gonçalo, os vereadores ganham R$ 19 mil”, argumentou.

Gallo disse que o projeto vai ser colocado em votação porque a Constituição Federal permite que o subsídio aos vereadores de cidades com população entre 300 mil e 500 mil habitantes seja correspondente a, no máximo, 60% ao salário de um deputado estadual, atualmente de R$ 25.322,12. Ele alega que o novo valor só será pago a partir da próxima legislatura, por isso, não terá impacto sobre as finanças do município nestes tempos de crise econômica. “Se fosse para colocar o reajuste em prática hoje, seria, sim, insensato. Eu jamais votaria, porque a crise está aí. Mas nós votamos uma lei que não será aplicada para esse mandato. Em 2017, esperamos que a crise termine. Se a crise continuar, cabe ao presidente do período colocar ou não em prática”, alegou.

O vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) disse que “essa discussão de salário de vereador foi muito mal discutida e agora a câmara está sem moral para resolver o problema que não é financeiro e, sim, político”. “Temos vereador que não tem tranquilidade de defender o salário que recebe. Eu não tenho nenhum problema em receber o meu salário, pois eu trabalho igual a um condenado. O que prejudica é a câmara ter um líder de governo que está desde o início deste atual mandato pedindo ao Executivo o Plano de Carreira Cargos e Salário da Administração Direta (PCCS), que não chega nunca”, argumenta.

Em tempos em que algumas câmaras municipais reduziram salários de vereadores para R$ 700, os parlamentares de Niterói parecem não temer a repercussão que o aumento poderá ter. O vereador Carlos Macedo (PRP) é outro que defende o reajuste. “Sou a favor do aumento para todos e equiparação salarial pelo teto máximo para os servidores públicos e os trabalhadores da rede privada. O que está errado no País é um salário mínimo de R$ 800. Ralo muito para ganhar o meu. É a vida”, declarou.

Opinião contrária tem o vereador Renatinho do Psol, que criticou o que classificou de “gastança”. “Na legislatura anterior, votei contra e continuarei com o mesmo pensamento”, ressaltou.

Para o vereador Daniel Marques (PV), o salário do vereador está superdefasado.

O aumento que pode ser votado não vai impactar o orçamento da cidade”, alegou. 

O Legislativo municipal recebe repasse de 5% do orçamento da Prefeitura do ano anterior. A peça orçamentária da Câmara está estimada em R$ 50 milhões. Dos 21 parlamentares que integram a Casa, somente três se disseram contrários ao aumento: Henrique Vieira e Gezivaldo Freitas, o Renatinho, (ambos do Psol) e Paulo Henrique (PPS). 

Os vereadores Paulo Bagueira (PPS), Leonardo Giordano (PT), Rodrigo Farah (PMDB), Luiz Carlos Gallo (PROS), Betinho (SDD), Bira Marques (PT), Daniel Marques (PV), Bruno Lessa (PSDB), Carlos Macedo (PRP), Vitor Júnior (PT), Priscila Nocetti (PSD), Emanuel Rocha (SDD), Andrigo (SDD), José Vicente Filho (PROS) e Beto da Pipa (PMDB) se disseram favoráveis.

Já Paulo Eduardo Gomes (Psol), Renato Carrielo (PDT) e Milton Cal (PP) se declararam indecisos.

Fonte/texto: Jornal O Flumiense

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