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Queda no preço do barril do petróleo, recessão e à corrupção na Petrobras podem ter contribuído para a crise financeira do Estado. Em levantamento feito pelo deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) até o dia 25 de dezembro, constatou-se que o Governo do Estado devia o equivalente R$ 4.059.425.998,86. Os números foram adquiridos no Sistema Integrado Gerencial do Governo do Estado e está disponível para todos os deputados estaduais. 

Dentre os departamentos com dívidas está a Previdência Social. A área quitou 99% de seus débitos, faltando pagar apenas R$ 5 milhões. Já Habitação que tinha dívida de R$ 100.345.874,54 pagou apenas R$ 15.082.828,84. A Educação também apresenta valores negativos. A secretaria devia R$ 1.572.853.111,87 e conseguiu quitar 81% deste valor, passando a dever pouco mais de R$ 284 milhões. 

Mesmo com esses pagamentos, professores da rede estadual continuam recebendo seus salários atrasados e o pagamento de 13º segue parcelado em cinco vezes. A segunda parcela deve ser paga no próximo dia 12. Na Saúde, uma dívida estipulada em mais de R$ 1 bilhão pode retardar mais uma vez a entrega de duas importantes obras do Governo do Estado: o Rio Imagem 2, no Centro de Niterói, e o Hospital da Mãe, em São Gonçalo.

“O Governo Cabral/Pezão ficou a imaginar que a economia não iria receber nenhuma retração e apostou todas as fichas na indústria automobilística e petrolífera e houve a queda do barril de petróleo de US$ 110 para US$ 38. Com a recessão que se abateu e a corrupção na Petrobras a situação alarmou. A queda da Petrobras arrastou a indústria naval que arrastou a automobilística. As despesas do Estado estavam nas alturas, não só pelos reajustes, mas pela contratação absurda de empréstimos. 

O Estado se comprometeu com um volume alto de obras. Diante de uma situação tão caótica onde a inflação está em 10,5%, PIB com queda de 3,7% e taxa Selic em 14,25, saímos da recessão para a depressão”, disse o deputado Luiz Paulo.

Sobre as dívidas, a Secretaria de Educação informou que como todas as outras secretarias, enfrentou também o desafio da baixa arrecadação do Estado. Parte do orçamento planejado no ano passado foi contingenciado. A pasta teve que trabalhar com recursos mais limitados, o que gerou a necessidade de realizar um replanejamento financeiro, com o objetivo de garantir os serviços educacionais. Quanto à dívida de R$ 284 milhões com fornecedores, a Seeduc não reconhece tal valor. 

Em 2015, já foram liquidados R$ 665 milhões de custeio e investimento, sendo que R$ 499 milhões já foram pagos. Os R$ 166 milhões restantes serão restos a pagar, que entrarão em um calendário de pagamento a ser elaborado pela Secretaria de Estado de Fazenda.

Greve da Educação – O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), funcionários da educação deverão aderir à greve por tempo indeterminado a partir de fevereiro, quando começa o ano letivo. A categoria reivindica melhores condições de trabalho e fim de atrasos nos pagamentos. De acordo com Marco Lamarão, diretor do Sepe, denúncias chegaram ao sindicato informando que os professores receberam o contracheque referente ao pagamento do 13º salário de forma integral e que o mesmo será pago parceladamente.
“Com isso ao declarar o imposto vamos declarar o que não recebemos. O sindicato pretende fazer greve, tendo em vista, o caos que está acontecendo em especial com os terceirizados. Além disso nosso pagamento veio atrasado ao longo de 2015.

fonte/texto: A tribuna RJ