Fotos: O São Gonçalo
A Câmara Municipal de São Gonçalo retoma atividades nesta terça-feira e, além da expectativa de elaborar novos projetos pela cidade, alguns parlamentares desejam trazer novamente à pauta projetos de lei feitos em 2015, porém não votadas a tempo em plenário. A justificativa dos legisladores para reacender tais discussões é a relevância das propostas.

A cultura está entre as áreas mais contempladas por projetos de lei. O vereador Jorge Mariola (PDT) elaborou uma proposta de valorização do grafite como arte urbana e que prevê a implantação de políticas educacionais e culturais que transformem os espaços pichados em locais para a prática do grafite. Também é de autoria de Mariola a instalação de pista de skate no antigo camelódromo, no Centro.

Na área da saúde, o vereador pedetista propõe uma campanha permanente de prevenção ao HPV e ao câncer de colo do útero, que abranja ações pela prevenção, diagnóstico e tratamento. 

"São muitos projetos que pretendem dar mais qualidade de vida ao gonçalense. Vale a pena discuti-los novamente", enfatizou Mariola.

A saúde também pode ser aprimorada caso o vereador Marlos Costa (PSB) confirme no plenário a pretensão de recupera o projeto que sugere o direito à alimentação diferenciada para os alunos da rede pública diagnosticados com diabetes, doença celíaca ou baixa tolerância à lactose.

“O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação, transfere recursos financeiros para Estados e municípios, com a finalidade de garantir alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica, atendendo às necessidades nutricionais dos alunos. A alimentação é fundamental para assegurar a permanência da criança na sala de aula", afirmou.

Marlos também quer discutir com os colegas mais dois projetos, ligados ao meio ambiente. São eles: a estruturação da coleta seletiva de resíduos eletrônicos e o IPTU verde. Este último propõe incentivos fiscais às empresas que utilizarem tecnologias sustentáveis, como reuso de resíduos e materiais da construção civil, armazenamento e reutilização das águas pluviais, utilização de painéis de energia solar, entre outras. 

"É de responsabilidade de todos a defesa do meio ambiente. Medidas urgentes precisam ser viabilizadas”, ressaltou Marlos.

De olho na garantia do direito ao consumidor, os vereadores argumentam em favor da proposta que regulamenta o serviço de mototaxi para entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua, elaborado por Mariola, e àquela que delimita o tempo de espera por atendimento nas lojas de operadoras de telefonia, de autoria do Marlos. 

"Se o serviço tem sido desenvolvido de forma ilícita e irregular, então é nosso dever organizá-lo em parceria com a população, que, em muitos pontos da cidade, necessita exclusivamente deste modelo", argumentou Mariola.

Quanto ao tempo de espera, Marlos estabeleceu o máximo de 20 minutos em dias normais e 30 minutos em vésperas de datas comemorativas para espera.