Foto: Claudionei Abreu/ A política RJ
Por conta da crise econômica que afeta o país e dificulta a viabilização do projeto de revitalização do Centro através da Operação Urbana Consorciada (OUC), a Prefeitura de Niterói está lançando mão de uma alternativa para atrair novos investimentos para o bairro: o projeto de lei que institui a outorga onerosa, já enviado à Câmara Municipal para aprovação.

A iniciativa permitirá que se possa negociar com a Prefeitura para construir acima do gabarito do bairro, pagando a compensação através da outorga onerosa.

Na prática, os prédios no Centro poderão chegar ter até 50 pavimentos, o dobro do limite atual. O projeto enviado ao Legislativo vem com “prazo de validade”: o dia 31 de dezembro.

Por isso, tão logo seja aprovado pelos vereadores, os interessados devem correr para aproveitar a oportunidade, antes que o ano termine.

A prefeitura informa não ter previsão de quando irá arrecadar com a medida, mas garante que os recursos serão aplicados nas obras de infra-estrutura do bairro, orçadas em R$ 180 milhões. Segundo o prefeito Rodrigo Neves, o Executivo não desistiu da OUC, que prevê a obtenção de recursos através da venda de Certificados de Potencial Construtivo (Cepac), apenas viabilizou uma forma mais eficaz de atrair investimentos diante do atual cenário econômico.

“Um dos nossos projetos importantes é a possibilidade de atrair investimentos privados para o Centro, por meio de outorga onerosa. Em função da crise que atingiu o mercado imobiliário e a [Operação] Lava-Jato, que comprometeu as 20 maiores empresas do país, não é [mais] possível realizar projetos por Cepacs”, explica Neves, lembrando o valor que precisaria ser investido: “Era um projeto de R$ 2 bilhões”.

Infraestrutura – Para atrair novos investidores não apenas para o Centro, mas para toda a cidade, o prefeito informa que obras de infraestrutura prosseguem a pleno vapor. Com a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Sapê, que está sendo construída, Niterói chegará perto de 100% de tratamento da rede de esgoto.

“Temos o maior índice do estado em tratamento de água. E logo teremos toda a rede de esgoto tratado. Isso é muito importante, principalmente porque colabora com o programa “Enseada Limpa” e com o investimento que fizemos em saneamento básico e na construção de banheiros com encanamentos em casas de moradores de comunidades carentes. Com isso, pela primeira vez depois de 30 anos, por quase 50% das semanas do ano as praias de Icaraí e São Francisco [ficaram] balneáveis. Nosso desejo é transformar essas praias nas primeiras completamente limpas da Baía da Guanabara”, destaca o prefeito.

O prefeito também falou sobre a reforma do Museu de Arte Contemporânea (MAC), que será reaberto em junho. “Nestes 20 anos do MAC, estamos entregando um novo museu. Com a reabertura da Ilha da Boa Viagem, o visitante pode passear entre os séculos em uma mesma calçada”, destaca.

Saúde – Rodrigo Neves contou que no dia 27 de junho será entregue o novo Hospital Municipal Getulinho. “Nos primeiros meses colocamos um hospital de campanha, depois uma estrutura provisória. Mais de 300 mil crianças foram atendidas e estamos investindo R$ 25 milhões nas obras”, disse.

Fonte: O Fluminense