Os ônibus gratuitos, os 'vermelinhos' de Maricá | Foto: Lei Seca Maricá
De A tribuna
O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho contra a Prefeitura de Maricá por violar direitos trabalhistas dos funcionários da Empresa Pública de Transporte (EPT), responsável pelos ônibus conhecidos como “vermelhinhos” e que transportam passageiros de graça na cidade. O sindicato começou ainda a mobilizar a categoria para realizar em breve uma assembleia que deverá decidir iniciar greve por tempo indeterminado. 

De acordo com a denúncia do Sintronac, pelo menos 50 rodoviários, de diversos cargos, entre eles 24 motoristas, trabalham sem terem os direitos respeitados desde a sua criação. Entre as supostas irregularidades, os funcionários terceirizados não estariam recebendo férias acrescidas de um terço e 13º salário. O Sindicato ressalta que o FGTS não tem sido depositado; além das horas extras acrescidas dos adicionais, que não são reconhecidas, e o desrespeito à Convenção Coletiva. 

Segundo o presidente do sindicato, Rubens dos Santos Oliveira, tudo isso configura violações à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Apresentamos a denúncia para que o Ministério Público possa entrar em ação e verificar as irregularidades. De nossa parte, estamos mobilizando a categoria para uma assembleia e, se os trabalhadores concordarem, haverá greve por tempo indeterminado. Os rodoviários não podem ficar sem nenhum amparo trabalhista. Isso viola todos os princípios legais, é uma semiescravidão”, afirmou o sindicalista. 

A Prefeitura diz que não foi questionada pelo Ministério Público e, caso seja, prestará os esclarecimentos necessários. Diz ainda que cumpre “rigorosamente” com tudo que está previsto na legislação trabalhista.

Fonte/texto: A tribuna