Cerca de 150 pessoas, dentre autoridades, entidades representativas e membros da sociedade civil organizada estiveram presentes na audiência pública que debateu a temática do Enfrentamento à Cultura do Estupro, Violência e Abuso Sexual Praticados Contra a Mulher. Apresentado por iniciativa do vereador professor Paulo (PCdoB), o projeto de lei nº 101/2016, discutido ontem à noite no auditório da UERJ-FFP, São Gonçalo, tem como objetivo a implementação da Semana Municipal homônima ao tema do evento.
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“Tenho o entendimento de que este projeto de lei deve ser também apreciado pelas mulheres gonçalenses, é de suma importância ouvi-las. Ao convida-las para debater essa matéria estamos agindo no sentido de somar, aglutinar forças representativas para que possam respaldar e colaborar diretamente na construção de uma política pública eficaz”, disse o vereador professor Paulo.
A audiência pública foi bem sucedida ao fomentar o diálogo entre as diferentes vozes que compõem a sociedade civil para avançar em uma direção convergente capaz promover a real inserção no cotidiano feminino. Uma das sugestões expostas no debate, por exemplo, será incorporada ao projeto de lei, alterando a realização da Semana Municipal para ao mês de agosto, em vez de maio conforme a redação inicial. A modificação é virtude da Lei Maria da Penha, celebrada no mês de agosto em todo país.

Para Ana Rocha, ex-secretária de políticas para mulheres do município do Rio de Janeiro, este projeto de lei é providencial porque a sociedade demanda este debate e medidas práticas eficientes. “São Gonçalo é o segundo munícipio do estado do Rio em número de casos de estupro. Precisamos criar mecanismos de enfrentamento e conscientização em relação à violência praticada contra a mulher. É preciso combater a mentalidade de objetificação da mulher, somos cidadãs e não objetos”.  
A Secretária Municipal de Políticas Públicas para Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência, Tânia Soares, falou da criação de um fundo voltado para essa questão. “Essa iniciativa tem como objetivo democratizar e captar recursos a fim de garantir sua integral aplicação naquilo que se propõe”, explicou.

Também compuseram a mesa a diretora Sônia Jardim, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), de São Gonçalo; a presidente da OAB-Mulher, drª advogada Elenice Baptista; Leidiane Soares, integrante da União Estadual dos  Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ); Rafaela Silva representando o coletivo 30 Contra Todas; uma representação do mandato da deputada estadual Enfermeira Rejane e a professora Shirlei, da rede municipal.

Texto/foto: Ascom