Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
Foto: O Globo
O prefeito Rodrigo Neves deve vetar a emenda 98, que exclui a discussão de gênero, do Plano Municipal de Educação. Pelo menos, foi o que ele anunciou na noite da última terça-feira durante o debate do programa de governo participativo do Partido Verde, em que o tema abordado foi Educação. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o prefeito chama a emenda de “talibã” e “Lei da Mordaça”. Neves garantiu a profissionais da Educação que o diálogo é mais do que necessário nas escolas do município.

“Eu tive o conhecimento ontem (segunda-feira), no Legislativo, que eu acho que é uma emenda talibã. Eu acho que é uma Lei da Mordaça nos profissionais de Educação de Niterói, seja das escolas públicas ou escolas privadas. Imagina, se até o Papa Francisco fala em acolhimento, em diálogo e tolerância. Então, claro que estou avaliando com nossa equipe da Educação, com a Procuradoria-Geral do município, mas uma coisa eu já decidi antes mesmo deles falarem. A emenda 98 eu vou vetar”, disse Rodrigo em vídeo, arrancando aplausos dos educadores.

“Art. 6° Fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, que versem sobre o termo gênero, diversidade sexual e orientação sexual, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada do município de Niterói”, diz a emenda.

O autor é o vereador Carlos Macedo (PRP) e trouxe muita discussão durante o Plano Municipal de Educação, que fora votado na última quinta-feira. A emenda é aditiva a outra  (86) de autoria do vereador Bruno Lessa (PSDB). Na emenda do Macedo, o parlamentar justifica que “À escola, cabe a responsabilidade do ensino das letras, e, em relação à educação, apenas exigindo obediência e respeito, necessários ao desenvolvimento de sua missão”, diz parte do projeto.

“O projeto de Lei foi formatado em cima da conferência, não foi o prefeito que fez. Em cima disso, ele adequou. Eu parto de um princípio e liberei a bancada da base para votar conforme seu entendimento. Se aprova um projeto e não a emenda, descaracteriza a forma como um vereador pensa. Ele (Rodrigo Neves) é o chefe do Executivo e me deixa à vontade, temos uma harmonia. Acredito que ele vai chamar a bancada de sustentação para debatermos e dali teremos uma posição. Como líder de governo, sei que vai ser muito fácil discutir isso. Ele tem essa autonomia e tem essa posição, mas acredito que ele entende que a maioria votou dessa forma e acredito que ele vai respeitar”, disse o vereador Gallo (PSL), líder do governo na Câmara.

O Plano Municipal de Educação, aprovado pelos vereadores com 22 emendas, seguiu na última terça-feira para sanção do prefeito, que tem até o dia 9 de agosto para analisa-lo, concordar com as emendas ou vetá-las. Caso ele vete alguma ou todas, retorna para a Câmara analisar os vetos e decidir via voto se os mantém ou se os derruba. A Câmara terá 30 dias para fazer essa votação final, a partir do retorno do recesso parlamentar (14 de agosto).

O vereador Leonardo Giordano (PC do B), que compartilhou o vídeo em suas redes sociais, comemorou a postura do prefeito.

“Esta emenda, medieval, proíbe a discussão da defesa do gênero feminino e da diversidade nas escolas. Sua posição equilibrada - mas firme - está amparada e foi defendida pelos próprios educadores e pedagogos, que discutiram o plano longamente durante a Conferência de Educação da cidade”, disse Giordano.

Fonte/texto: O Fluminense