Encontro com 500 empresários para traçar metas para o cenário
do desenvolvimento econômico do país | Foto: Planalto
O presidente em exercício Michel Temer afirmou, nesta quinta-feira (30), que o sucesso da iniciativa privada cria um círculo virtuoso de crescimento no País. A declaração foi feita durante encontro com cerca de 500 empresários da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), no Palácio do Planalto.

“A Constituição Federal prestigia a iniciativa privada na convicção mais plena de que se a produção aumentar por força da indústria, do comércio, dos serviços, da agricultura e, em consequência, o consumo igualmente aumentar, forma-se um círculo virtuoso, em que o consumo acaba aumentando a produção”, diz o presidente interino da República, Michel Temer.

A Associação Brasileira de Atacadistas, Associação Brasileira de Supermercados,  Associação Brasileira de Logista de Shopping, Associaçao Nacional de Materiais de Construções, e a Confederação Nacional de Dirigentes Logistas, e a CACB - Confederação das Associações Comercias do Brasil, buscaram uma agenda com o Presidente Michel Temer, com o propósito de apresentar uma pauta para um novo ciclo de desenvolvimento econômico e trabalho. O presidente da Acesg - Associação Comercial de São Gonçalo, Evanildo Barreto, participou do encontro e comentou sobre a reunião e os objetivos traçados para os empresários no cenário nacional.

"Com esta pauta propositiva queremos conquistar benefícios para o povo brasileiro. Na pauta elencamos alguns pontos que explicitam os gargalos e as dificuldades enfrentadas pelos atores produtivos nacionais", diz o presidente da Acesg, Evanildo Barreto.

Na pauta estão oito projetos - O presidente da Associação comercial de São Gonçalo comentou e apresentou as propostas levadas ao presidente interino ao nosso blog:

1- O governo precisa acabar com a hostilidade para com os empresários, notadamente os pequenos e médios empreendimentos, que formam a imensa maioria.
2- Ausência de políticas públicas efetivas que fomentem a criação, manutenção e crescimento de micro e pequenas empresas.
3- O aparato burocrático estatal e as políticas públicas sociais foram superestimados sem equilíbrio racional com a capacidade de o setor privado custeá-los.
4- Carga tributária extremamente elevada e legislação tributária ultrapassada que atrapalham o setor,  torna a Reforma Tributária imprescindível.
5- Produzir uma Reforma Trabalhista com celeridade. A legislação trabalhista brasileira tem mais de 70 anos e não está mais conectada com a realidade e a necessidade, tanto dos trabalhadores quanto dos empreendedores.
6- Urgente Reforma Previdenciária, em vista da total desconexão do atual sistema com a capacidade contributiva do país, tornando a Previdência Social uma bomba de retardo que, quando explodir, irá impossibilitar a atuação tanto do setor público quanto do setor privado.
7- Adotar medidas eficazes e rigorosas que levem ao equilíbrio fiscal sem aumento de impostos.
8- Aprovar com urgência Projeto de Lei que versa sobre a terceirização, que está parado no Senado Federal. As empresas brasileiras precisam de segurança jurídica para continuar atuando. Não é cabível que a disparidade de entendimentos  jurisprudenciais continuem criando obstáculos para o desenvolvimento nacional e comprometendo as relações trabalhistas.

"Regulamentar o trabalho intermitente, de forma a propiciar tanto ao trabalhador quanto aos empreendedores diferentes formatos de contrato de trabalho.  O Brasil na rota de grandes eventos esportivos e culturais internacionais,  como as olimpíadas,  não possui arcabouço legal capaz de atender as demandas das organizações desses eventos, podendo ser deixados de lado em virtude do atraso legislativo existente. Os ministros relataram o que cada um, em sua pasta, tem feito para retomar o desenvolvimento econômico do país. O Presidente Michel Temer afirmou que analisará, junto com sua equipe, a pauta de propostas apresentadas pela classe empresarial e  adotará um conjunto amplo de medidas para a retomada do crescimento econômico", disse Evanildo.