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O processo de abertura de empresas será facilitado em São Gonçalo, através da Casa do Empreendedor, com previsão de inauguração dentro do plano de metas traçado pelo prefeito, José Luiz Nanci, definido para os primeiros 120 dias do seu governo. O projeto da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), visa incentivar o empreendedorismo na cidade.

Segundo o secretário da pasta, Evanildo Barreto, o aprimoramento do ambiente de negócios, a partir da criação de projetos que visam incentivar o empreendedorismo na cidade, vai auxiliar no desenvolvimento da economia.

“Essa iniciativa trará benefícios para o empreendedor e para o futuro consumidor. O prefeito enxerga que será um grande avanço para o município, no sentido de oferecer rapidez na abertura dos negócios e o aquecimento da economia local”, explica Evanildo Barreto.

Quando o assunto é Microempreendedor Individual (MEI), São Gonçalo fica atrás apenas da cidade do Rio de Janeiro. Desde a implantação do projeto, em 2009, foram realizados 44.063 formalizações do MEI no município. A maior marca foi em 2015, quando 7.314 pessoas registraram suas empresas.

O município também vai criar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, colocando a legislação de apoio às micro e pequenas empresas como foco para seu desenvolvimento. A aplicação da Lei Geral servirá para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento empresarial e econômico. As práticas compreendem diversos benefícios, como a desburocratização de procedimentos licitatórios, desoneração de custos, atendimento diferenciado, incentivo à inovação e facilidades no registro da empresa.

Um servidor público de carreira da prefeitura foi designado para atuar como agente de desenvolvimento e terá a missão de auxiliar o processo de implantação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral. No entanto, o papel do agente e sua influência positiva no município vão além das atividades relativas à Lei Geral.

Valorização do servidor – Há 23 anos na prefeitura, 12 deles na secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, o servidor Eliezio Martins da Silva, 56, foi designado para o cargo, sem remuneração excedente. Com formação em ciências contábeis e administração de empresas, ele também participou da implantação do pregão eletrônico em 2017.

“Como servidor é uma honra participar deste projeto, para tentar ajudar a melhorar a cidade onde moro, principalmente na geração de emprego e renda. Vou me esforçar ao máximo para contribuir no desenvolvimento da cidade. Temos uma população grande, precisamos de políticas públicas que tragam desenvolvimento para a cidade, quero dar minha parcela de contribuição”, afirma o servidor.

Fonte: Ascom/Foto: Girley Oliveira