Secretária Paloma Martins | Foto: Prefeitura
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo está agilizando processos de liberação de licença ambiental pendentes desde 2009. As análises estão sendo retroativas, e começaram pelo ano de 2016, além de prosseguir com os novos. O objetivo é terminar todos os processos que estão parados dentro da secretaria até o final da gestão. Em um levantamento realizado pela Secretaria foram detectados 78 processos em 2016, 64 em 2015 e 150 em 2014. Os processos de 2016 e 2015 já foram analisados e praticamente todos resolvidos, após contato telefônico com os contribuintes.

Segundo a secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Paloma Martins, sua maior dificuldade ao assumir a pasta foi a falta de estrutura física e corpo técnico, visto que na antiga gestão, a secretaria era englobada em uma outra secretaria.

“Recompomos o corpo técnico, trazendo de volta os funcionários efetivos para trabalhar na secretaria, pois além de conhecimento técnico, eles tinham a vivência no município, e isso foi de suma importância. Trouxemos essas pessoas de volta, reestruturamos a secretaria e começamos a dar andamento aos processos que estavam parados. Hoje na área de Meio Ambiente temos processos parados desde 2009, por diversos motivos, dentre eles, falta de fiscalização, documentação por parte do contribuinte e até mesmo falta de vontade política para fazer o processo andar”.

Na área de Urbanismo há muita carência, principalmente em relação as dificuldades que os fiscais encontram na hora de fazer o seu trabalho. Muitas das vezes o que está no processo é diferente do que eles encontram na rua. O intuito da secretaria é melhorar a qualidade do trabalho dos fiscais, com melhores viaturas e equipamentos de proteção individual (EPIs).

“Espero que a população perceba que estamos em um nova gestão, um governo que quer fazer diferente. Peço que o contribuinte que tiver qualquer tipo de dúvida, procure a secretaria a qualquer momento. Se eu não puder atender pessoalmente, algum funcionário os atenderá. Estamos de portas abertas para atender desde o senhor que quer cortar uma árvore em sua casa até um grande empresário. Costumo dizer que o processo será analisado de maneira imparcial e dentro da legislação ambiental, e que dela não podemos fugir nem inventar, e será cobrado de todo e qualquer contribuinte sem diferença, o tratamento é igual para todos”, finalizou Paloma Martins.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo conta com os serviços de Licença Ambiental, Autorização de Supressão, Habite-se, Certidão de Zoneamento e Liberação de Alvará.

Fonte/foto: Prefeitura de Itaboraí