Iniciativa é do professor Paulo | Fotos: TV Câmara/Divulgação
Foi apresentado na Câmara Municipal de São Gonçalo o projeto de resolução nº 07/2018 criando o Título de Mérito Legislativo Marielle Franco de Direitos Humanos. A iniciativa é do vereador Professor Paulo, do PCdoB. A proposta foi um dos desdobramentos da audiência pública realizada no mês de março que debateu assédio sexual e feminicídio.

“A audiência pública estava marcada desde fevereiro. Infelizmente, fomos surpreendidos com o brutal assassinato da vereadora. É emblemático que no mês dedicado à mulher uma parlamentar com expressiva votação, negra, LGBT, oriunda de comunidade carente do Rio de Janeiro seja executada, ao que tudo leva a crer, por defender as ideias que defendia”, comentou o vereador Professor Paulo.

De acordo com o exposto no projeto de resolução, o Título Legislativo poderá ser concedido às cidadãs e aos cidadãos que tenham reconhecida legitimidade nas ações e iniciativas favoráveis aos Direitos Humanos e promoção da cidadania. Cada vereador terá o direito de conceder cinco títulos por ano de mandato. Ainda não há previsão para o projeto entrar na pauta de votação.  

“Defensora dos Direitos Humanos, ela pagou com a própria vida o ônus de se colocar na resistência contra a lógica conservadora que relega voluntariamente amplo estrato da população brasileira o direito à uma vida que atenda a dignidade da pessoa humana. É uma forma de homenageá-la, mas também é uma forma da Câmara Municipal, enquanto instituição, enaltecer e reconhecer as pessoas que se dedicam à esta causa”, explicou o Professor Paulo.