Foto: Hermes de Paula/O Globo
Os Centro Integrados de Educação Pública (CIEPs), popularmente apelidados como Brizolões, poderão ser usados como abrigos voluntários para pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia de coronavírus, preferencialmente para aqueles que vivem nas ruas. É o que autoriza o projeto de lei 2.176/2020, que será votado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (15/04). Por ter recebido emendas, o texto poderá ser alterado durante a votação.

O texto prevê que o Governo seja responsável por fornecer o mínimo existencial aos abrigados, como alimentação, condições de higiene e atendimento médico. No caso de pessoas em situação de rua, toda a família seja acolhida caso um dos membros estejam em grupo de risco. Os dinheiro para custear a medida virá do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais e a execução da mesma será feita pelas secretarias de Saúde e de Direitos Humanos. Após o fim de decreto que suspende as aulas por conta da pandemia, os CIEPs deverão estar disponíveis em até 5 dias úteis, devendo a Secretaria de Direitos Humanos reinserir os abrigados na sociedade. As medidas só poderão entrar em vigor após regulamentação do governo.

O projeto de lei foi apresentado originalmente pelo deputado Renan Ferreirinha (PSB) a partir da sugestão do estudante Pedro Gerk, participante da última edição do Parlamento Juvenil. O projeto da Alerj promove uma eleição de estudantes dos diferentes municípios do Rio, que durante uma semana participam da rotina de um parlamentar na Assembleia do Rio, apresentando, defendendo e votando projetos de lei.

Fonte: Alerj