Foto: PMSG
O prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci, decidiu suspender na última sexta-feira, dia 24, gratificações, adicionais e auxílios de professores da rede municipal (Processo nº 14.369/2020). Na lista de suspensões está a gratificação por aula extra e dupla regência, um valor adicional pago aos professores que trabalham horas a mais. Em alguns casos, o valor é maior que o próprio salário pago aos professores, e parte dos profissionais da rede fazem esse trabalho extra.

A suspensão das gratificações soma-se aos descontos de outros auxílios e de empréstimos consignados, além dos descontos da folha suplementar e impostos. Com todas as reduções feitas no salário, o valor do contracheque de alguns professores da rede chegou a R$100,00 no mês de abril, valor menor que o pago pela prefeitura em frascos de álcool em gel. São Gonçalo é um dos únicos municípios que desconta previdência em cima do valor de hora extra dos professores, e esse valor não conta como aposentadoria, portanto, não retorna aos profissionais.

Ofício do secretário cobra relatório das escolas
Em março, a portaria nº 057/2020 da Secretaria Municipal de Educação (Semed) afirmou que os professores "poderão preparar atividades pedagógicas para os alunos que estão em casa neste momento". Considerando isso, muitos profissionais continuaram trabalhando em home office durante o período de isolamento, acreditando que teriam mantido o pagamento da gratificação, uma vez que continuaram em atividade.

Apesar da Semed não ter definido obrigatoriedade dos professores preparem atividades pedagógicas pra os alunos no período de isolamento social, o secretário municipal de educação, Maurício Nascimento, enviou, no dia 13 de abril, um ofício para que as escolas apresentassem até ontem, dia 30 de abril, planejamento das atividades on-line que os professores deveriam preparar para os alunos.

Representante do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), a professora Michelle Alvarenga afirma que o Sepe irá cobrar ao prefeito que revogue a suspensão do pagamento de gratificações, já que muitos professores continuam trabalhando no período seguindo orientação da portaria da Semed. Caso não seja revogada a suspensão dos pagamentos, será cobrado pelo Sepe a revogação da portaria nº 057/2020, que trata das aulas on-line, já que a decisão do prefeito suspende o pagamento pelo trabalho extra.

O site A política RJ solicitou uma nota de esclarecimento da prefeitura, mas até o momento não tivemos resposta.